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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 10:49
Negada indenização por problemas em compra na Internet
“Não pode a ré ser responsabilizada pelo insucesso da compra, pois a autora não utilizou
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Concessionária deve reparar defeitos em veículo com vícios de fábrica
Cliente deve receber R$ 10 mil a título de danos morais, além de indenização por danos materiais
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 11:35
Defeitos em piso após reforma não caracterizam abalo moral
Meros dissabores enfrentados após troca de piso não configuram abalo psíquico, não caracterizando dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:25
Apelação civel. Indenização por dano moral. Compra pela internet.
Produto inexistente em estoque. Obrigação de indenizar.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Sustada lei que tributa ICMS em compras via Internet
Compra virtual tem causado concentração de ICMS em estados mais desenvolvidos
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 16:42
Utilização do bem na execução da atividade empresarial afasta proteção do CDC
Empresa entrou com ação contra uma fornecedora para cancelar o contrato de compra e venda de uma
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 14:52
Civil e processual. Ação de rescisão de contrato. Indenização.
Defeitos na máquina. Retroescavadeira. Aplicabilidade do CDC. Inocorrência. Comerciante.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 16:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 09:25
Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de responsáveis por venda de carro com defeito
O carro apresentou defeitos na pintura e na funilaria.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 15:21
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 16:36
Compradora de ônibus vistoriado deve arcar com despesas por desgaste de peças e defeitos mecânicos
Veículos tinham 15 anos de uso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:40
Apelação cível.
Compra pela internet. Mercado pago. Invasão do site e da conta do autor por crackers.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 18:40
MPRJ requer que Americanas.com faça o recolhimento, o conserto e a troca de produtos defeituosos dentro do prazo legal
MPRJ quer a condenação da empresa B2W a reparar os danos materiais e morais coletivos causados aos consumidores, no valor mínimo de R$ 500 mil, que será revertido para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:20
Direito civil. Internet.
Blogs. Natureza da atividade. Inserção de matéria ofensiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:36
Concessionária é condenada a indenizar consumidor que comprou carro com defeitos insanáveis
O Requerente narra que adquiriu um veículo e o mesmo apresentou vários defeitos ocultos que
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 12:30
Compras pela internet exigem cuidado redobrado, afirma advogada
Comércio eletrônico cresce no Brasil, o que também estimula aumento do número de golpes